Validating Studies Abroad

VALIDATING STUDIES CONDUCTED ABROAD

Study AbroadIn Brazil, there are different processes to validate the equivalence of elementary school, middle school, high school, and higher education studies. Elementary school, middle school, and high school studies are validated by State Education Secretariats, and higher education studies are validated by higher education institutions in Brazil. The Brazilian Ministry of Education (MEC) does not interfere in either case.

In order to revalidate elementary school, middle school and high school studies conducted abroad, the following procedures should be followed:

* Have the diploma and official transcripts translated in Brazil, preferably by a sworn translator or foreign language school, the translator of which should have a degree in Letters – “Letras” (languages and literature), with his or her diploma registered by the MEC. It is not always necessary to provide a sworn translation of documents that are in Spanish, but it is recommended that you confirm with the State Education Secretariat whether a translation is required such cases;

* In order to be legally recognized in Brazil, transcripts and diplomas need to be authenticated by the Brazilian consular authority with jurisdiction over the location where the course of studies was completed (a Consulate General or a Brazilian Embassy Consular Section);

* Also have handy the official transcripts for studies conducted previously in Brazil. Take all these documents to the State Education Secretariat for the state where you intend to live;

* Once it is validated, enroll in school (if studies are to be continued in Brazil);

* In some cases, the State Education Secretariat may require additional studies, given that in some countries both the school calendar and curriculum may differ from those adopted in Brazil. Therefore, it is recommended that, if the student is enrolled in an elementary, middle or high school that offers the option of selecting classes, the student should include classes in the subjects in the Brazilian required core curriculum, such as Mathematics, Chemistry, Physics, Biology, and Physical Education.

For all higher education studies, simply validating a diploma may not be enough to perform professional activities in Brazil, but it is nevertheless essential for obtaining professional accreditation, which is an authorization that enables professionals to regularly exercise their activities in Brazil. Without accreditation, the individual is barred from working in their profession, even if he or she has validated the higher education studies that were conducted or completed abroad.

Professional registration may be obtained from the respective professional association in the state where the individual is going to live. For example, the Brazilian Bar Association (OAB) for those with a Law Degree, the Regional Board of Medicine (CRM) for those who have completed medical school; the Regional Board of Engineering (CREA) for those who have completed Engineering; the Regional Board of Psychology (CRP) for those with a Psychology degree; and so forth.

VALIDATION OF STUDIES CONDUCTED IN BRAZIL

Questions about these requirements should be directed to the U.S. Embassy in Brazil http://www.embaixadaamericana.org.br/

REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NO EXTERIOR

Existem processos diferenciados para a revalidação de estudos dos níveis fundamental, médio e superior. A revalidação de estudos de nível fundamental e médio é feita pelas Secretarias Estaduais de Educação e a revalidação de estudos de nível superior é feita pelas instituições de ensino superior brasileiras. Em nenhum dos casos há interferência do Ministério da Educação.

Para revalidar estudos de nível fundamental e/ou médio realizados no exterior, devem-se adotar os seguintes procedimentos:

* providenciar a tradução do histórico escolar e diploma, de preferência por tradutor público juramentado, ou escola de língua estrangeira idônea, cujo tradutor seja formado em Letras, com diploma registrado no MEC. Nem sempre é necessário apresentar tradução juramentada dos documentos quando em espanhol, portanto aconselha-se confirmar junto à Secretaria de Educação do Estado sobre a necessidade da tradução nesses casos;

* para que sejam reconhecidos legalmente no Brasil, os diplomas e históricos escolares precisam ser autenticados, no país onde se fez o curso, pela autoridade consular brasileira competente em sua respactiva jurisdição (Consulado-Geral ou setor consular da Embaixada);

* estar de posse, igualmente, do histórico escolar relativo aos estudos realizados anteriormente no Brasil. Reunidos esses documentos, dirigir-se à Secretaria de Educação do Estado onde irá fixar residência e solicitar a equivalência;

* obtida a equivalência, dirigir-se a uma escola para fazer a matrícula (se for o caso de continuidade de estudos no Brasil);

* em alguns casos, a Secretaria de Educação poderá exigir a realização de estudos complementares, tendo em vista que, em alguns países, o currículo e o calendário escolar variam em relação àqueles adotados no Brasil. Por este motivo, recomenda-se que, caso o aluno se matricule em escola de Ensino Fundamental ou Médio no exterior, com a opção de selecionar as matérias a cursar, não deixe de incluir as disciplinas do núcleo comum brasileiro: Matemática, Química, Física, Biologia e Educação Física.

No que se refere aos estudos de nível superior, a simples revalidação do diploma pode não ser suficiente para o exercício da profissão no Brasil, mas é condição fundamental para a obtenção do registro profissional, que é a autorização que habilita o profissional a exercer sua atividade regularmente no país. Sem este registro, veda-se o exercício da profissão, mesmo que o profissional tenha em mãos a revalidação de estudos de nível superior realizados no exterior.

O registro profissional pode ser obtido junto à entidade de classe respectiva, no Estado onde fixará residência. Por exemplo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o curso de Direito; Conselho Regional de Medicina (CRM) para o curso de Medicina; Conselho Regional de Engenharia (CREA) para o curso de Engenharia; Conselho Regional de Psicologia (CRP) para o curso de Psicologia; e assim por diante.

REVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NO BRASIL

A consulta deve feita à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil http://www.embaixadaamericana.org.br/