Education in Brazil and in the US

Education in Brazil

In Brazil, Educação Básica (Basic Education) includes Educação Infantil (Preschool), Ensino Fundamental (Elementary School/Middle School) and Ensino Médio (High School). The goal of basic education is to guarantee to all Brazilians the core regular education that is essential for them to exercise their citizenship rights and responsibilities and provide them with the means to advance in the job market or pursue higher education. The two main guidelines for Brazilian basic education are the Law of Basic Tenets and Guidelines of National Education (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), i.e. Law no 9,394, of December 20, 1996 and the National Education Plan (PNE) (Law no. 10,172 of 2001), both of which are governed by the Constitution of the Federative Republic of Brazil.

The first stage of Basic Education is Educação Infantil (Preschool), until the child turns 6 years old, the purpose of which is the child’s full development, in all of its aspects, i.e. physically, psychologically, intellectually and socially, by complementing the actions of the family and the community. Preschool education is offered at daycare centers or similar settings for children up to 3 years of age; and preschools, for children 4-6 years old.

Ensino Fundamental (Elementary School and Middle School) are mandatory for children 6 and older. They last for 9 years, are free of charge at public schools, and has the goal of providing fundamental education of the citizen. Access to Ensino Fundamental is an individual right that must be ensured, and any citizen, group of citizens, community association, union, trade organization, or any other legally established entity - even the Public Attorney’s Office - may file a lawsuit against the government to ensure compliance.

Ensino Médio (High School), which was previously known as Secondary Education, lasts for 3 years. The Law of Basic Tenets and Guidelines of National Education (LDB) established that it is a duty of the State to gradually increase the number of years for which education is mandatory. Also, there are High School Vocational and Technical Schools.

Ensino Superior (Higher Education) is composed of Graduação (Undergraduate) degree programs, which usually last for 5 years, and Pós-Graduação (Graduate) programs, with an average duration of 2 ½ years for a Master's degree and 4 years for a Doctorate, offered both by federal and state academic institutions, public and private.

An important feature of the Brazilian educational system is the decentralization of the powers to administer and organize it. The responsibility for making education available and administering each of its levels is shared by the Federal, State and Local governments, including the Federal District of Brasília, which work in cooperation with each other. The way in which they organize themselves to provide education is based on federal legislation that establishes a common national educational basis, including minimum hours and core curricula, the required number of school days, and final tests that are to be administered, while, at the same time, making sure that regional differences and local cultural aspects are respected.

COMPARATIVE CHART

Note: This comparison is for illustration purposes only and does not entail immediate equivalence. Ages are estimated and mostly illustrative for higher education. This chart does not include technical, vocational, and postgraduate studies.

EDUCAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS

O ensino nos Estados Unidos tem como uma de suas principais características a descentralização. A supervisão e o fornecimento da educação dão-se nos três níveis de Governo que marcam a organização política do país: federal, estadual e local. Os Governos estaduais e locais gozam relativamente de grande autonomia para estabelecer os padrões educacionais nos seus territórios.

As Escolas Públicas estão, de um modo geral, subordinadas a Distritos Escolares, dirigidos por Conselhos Escolares. A jurisdição dos Distritos Escolares, muitas vezes, coincide com os limites territoriais de uma cidade ou condado.

O ensino básico norte-americano é constituído pelo Kindergarten, Elementary School e High School. Os dois últimos podem, para efeitos de comparação com outros sistemas, ser considerados “ensino primário” e “ensino secundário”.

Em muitos distritos escolares, há ainda uma outra subdivisão: Middle School ou Junior High School. Estas antecedem o “High School”, partindo do reconhecimento de que o ensino de jovens adolescentes deve ser distinto do ministrado aos mais velhos.

O ensino básico é obrigatório para todas as crianças e adolescentes, nos Estados Unidos, as quais devem ter acesso gratuito a Escolas Públicas. O período de obrigatoriedade de ensino varia de Estado para Estado. A maioria das crianças inicia sua educação no Kindergarten (geralmente, entre os 5 e 6 anos de idade) e conclui o ensino secundário na 12a série – “12th grade” – (com cerca de dezoito anos de idade). É por isso que o ensino básico norte-americano é também conhecido pela sigla K-12. Alguns Estados permitem que os alunos deixem a escola com a idade de 16 ou 17 anos, antes de concluir a “High School”, desde que com autorização dos responsáveis. Outros Estados exigem a permanência do aluno na escola até os 18 anos ou até a conclusão do “ensino secundário”.

O Ensino Técnico e Vocacional é oferecido, usualmente, nos Community Colleges, que guardam certa semelhança com os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET) brasileiros, ou outras instituições de ensino assemelhadas. Em todos os casos, os cursos têm nível superior e uma duração aproximada de dois anos, correspondendo a um bacharelado curto. Os alunos podem continuar seus estudos em outra instituição de ensino superior (universidade) e obter uma diplomação adicional. Há ainda cursos de especialização, conhecidos como “Graduate Certificates”, com duração de um ano.

O Ensino Universitário (Undergraduate Education) norte-americano dá-se nas universidades e nos colleges (faculdades). Os cursos têm duração média de 4 anos. O Ensino de Pós-Graduação (Graduate Education) engloba os cursos de Mestrado (Master's Degree), com duração entre 2 e 4 anos, e os de Doutorado (Ph.D.), de 4 a 6 anos.

Vale recordar que tanto o Ensino Superior quanto o Ensino de Pós-Graduação são pagos, mesmo em universidades públicas. As taxas escolares das universidades públicas, no entanto, tendem a ser mais baixas do que nas privadas. Os estudantes norte-americanos e suas famílias, muitas vezes, lançam mão de mecanismos de financiamento para pagar seus estudos superiores e de pós-graduação. Sobressaem, entre esses, as bolsas de estudo e os empréstimos (subsidiados pelo Estado ou não).

QUADRO COMPARATIVO

Observação: Esta comparação é meramente indicativa e não significa imediata equivalência. As idades são aproximadas e, especialmente, ilustrativas no Ensino Superior. Não leva em conta estudos técnicos e de pós-doutoramento.